Foi realizado nesta sexta-feira, no Centro de Treinamento do NN (CTNN) o curso Repetro com foco na habilitação ADE – DIANA, ministrado pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Pedro Thiago. O treinamento contou com a presença de 23 profissionais de diferentes empresas que atuam no setor petrolífero.
“O repetro é o regime aduaneiro especial que beneficia bens empregados na atividade de exploração e produção de petróleo. Possibilita a exportação ou importação desses bens com a suspensão do pagamento de tributos”, explica o auditor. Segundo ele, trata-se de um regime muito utilizado pelas empresas que prestam serviços às concessionárias da ANP.
Com uma linguagem prática, o curso mostrou às pessoas os procedimentos previstos na legislação e também algumas exigências por parte da DIANA - Divisão de Administração Aduaneira, um setor da superintendência do Rio de Janeiro, responsável por analisar os contratos e conceder habilitação - que necessariamente não estão previstas nas normas.
Analista de contratação de bens e serviços da OGX, Abílio Andrade, aprovou o curso e a clareza na transmissão dos conhecimentos do auditor Pedro Thiago. “Foi válido. Vai ajudar bastante no dia-a-dia, considerando que temos processos de importação que caem na história do repetro", diz ele.
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