Hoje ressalto uma interessante entrevista  da seção  5X Petróleo realizada  com a Sonia Agel, do escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados. Ex-Procuradora Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a especialista fala sobre temas polêmicos do setor petrolífero, como a 11ª Rodada de Licitações e a questão dos royalties.

1X) A realização da 11ª rodada de Licitações de Áreas da ANP está na dependência da aprovação presidencial e pode não haver tempo hábil para que ela aconteça ainda em 2011. A senhora acha que há prejuízo para o setor e para a agência caso a rodada fique para 2012?

A interrupção das rodadas de licitações patrocinadas pela ANP, com sucesso durante 10 anos, traz prejuízos não somente para o setor mas também para o País, seja pelo adiamento da esperada auto suficiência do petróleo, como da limitação dos recursos advindos das participações governamentais além da possibilidade de ampliação do mercado de trabalho. Ademais, acredito que essa interrupção possa fazer com que o portfólio das empresas passe a focar outros países produtores, como por exemplo, a Africa.

2X) O setor petrolífero nacional está acolhenco cada vez mais empresas locais como HRT, Queiroz Galvão e OGX. Qual a sua expectativa para a 11ª rodada, com relação à possível participação de petrolíferas brasileiras nos leilões?
Pelo interesse já demonstrado por inúmeras empresas nacionais e estrangeiras, acredito que a 11ª Rodada seria um sucesso. Pelo perfil das áreas que, segundo divulgado na mídia, seriam oferecidas, uma grande parte das empresas participantes seria de médio porte, nacionais ou estrangeiras.

3X) Como se dá o processo dos leilões da AN, durante sua realização, ou seja, como funciona a disputa no dia da licitação? O mecanismo é o mesmo de um leilão comum ou há alguma especificidade?

O leilão de blocos obedece um procedimento próprio conforme previsto na Lei do Petróleo e na regulamentação expedida pela própria ANP. Até a 10ª Rodada, a oferta para os diferentes blocos era composto de um Bônus de Assinatura mais um comprometimento com um Programa Exploratório Mínimo e um também comprometimento com um percentual de conteúdo local nas operações de exploração e produção. Cada um desses três itens possui um peso que ao final, combinados, indicam o vencedor com a melhor oferta. Não há como afirmar se essa regra será mantida na 11ª Rodada, caso aconteça.

4X) Com relação à disputa pelos royalties do petróleo, qual a sua opinião sobre os modelos de concessão e partilha? Qual deles se adapta melhor à realidade do setor petrolífero brasileiro e por que?
O modelo de  concessão mostrou ser o modelo adequado para atrair a entrada de novos agentes a exemplo dos países mais desenvolvidos tais quais Estados Unidos, Canadá, Noruega, Dinamarca, Holanda, Austrália, Nova Zelândia, Argentina, Venezuela e Arábia Saudita, dentre outros, que o adotam. Segundo esse modelo,  as reservas de óleo e gás contidas no subsolo constituem propriedade do Estado, o qual permite que empresas nacionais e estrangeiras, possam explorá-las, por sua conta e risco, isoladamente ou em consórcio com outras empresas, sob a regência das condições e prazos previstos no contrato e mediante a compensação obrigatória ao Estado através do pagamento das Participações Governamentais.

O Contrato de Partilha da Produção adotado nos países como Indonésia, Malásia, China, Índia, Paquistão, Yemen, Omã, Síria, Egito, Líbia, Nigéria, Angola, Curdistão, Cazaquistão, dentre outros, tem como principal característica a divisão, entre a União e a empresa contratada, do petróleo e gás natural extraídos de uma determinada área exploratória. O modelo adotado no Brasil, que tem a PPSA como participante obrigatória, juntamente com a Petrobras, em todos os contratos de partilha firmados, é uma grande incógnita quanto a sua eficácia e segurança jurídica.

5X) Qual a sua opinião a respeito da Medida Provisória que deu à ANP poder de regular o mercado de etanol? É positivo para o setor?
Em tese, o fato da ANP regular o mercado de etanol é positivo na medida que se trata de um combustível e, portanto sujeito à regulação como os demais. No entanto, a cadeia de etanol envolve outras entidades representativas cujos interesses podem gerar uma superposição de procedimentos burocráticos que inviabilizarão o mercado de etanol, já que, como uma commodity deve se submeter a um mínimo regramento.

Fonte: NN A Mídia do Petróleo

Entrevista com Moreira Franco

Entrevista com Moreira Franco

A 5x Petróleo desta semana é com o Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, durante viagem ao Rio de Janeiro, onde participou do seminário “Caminhos da Qualificação Técnica e Profissional no Brasil”, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

1X) Qual a visão do senhor, como integrante do governo, em relação às perspectivas de qualificação profissional no setor de petróleo e gás?

 

 Creio que está bem, nesta área não há dificuldade. Queríamos ter, para o trabalhador de um ou dois salários mínimos, o mesmo empenho, recursos, a mesma preocupação que se tem com a área de petróleo e gás, um setor de ponta tratado na economia, sobretudo depois do pré-sal, como a grande esperança para o futuro do Brasil. Isso gera um ambiente de preocupação, de busca de novas tecnologias - uma tradição da Petrobras.

O que nós queremos é criar este mesmo ambiente para a parcela trabalhadora que ganha de um a dois salários. Existem dificuldades porque não há ainda no Brasil programas que sirvam para qualificação da mão de obra formal, ocupada com esse padrão de salário. Criar isso, incorporando à empresa, gera um ambiente de facilidades para se incorporar novas tecnologias, melhora a produtividade e qualidade da mão de obra. Assim você cria no Brasil um mecanismo de combate a inflação.

2X) Como a qualificação profissional ajudaria no combate à inflação?

Há muitos anos é sempre a mesma política: achar que se combate a inflação deprimindo o consumo. Isso parece a experiência que se vivia no passado em termos de desenvolvimento econômico brasileiro. A teoria que predominava é que você precisava crescer para depois dividir. Felizmente, quando ganha a eleição, o presidente Lula consegue criar um ambiente político e mudar esta orientação de política econômica. Começou a partir do pressuposto de que era possível crescer e distribuir renda. E o resultado foi extremamente positivo. Eu acho que do ponto de vista do combate à inflação, já está na hora de repensar esta receita de inibir o consumo, aumentando juros. Vamos pensar que é possível também investir para melhorar a produtividade. É preciso qualificar, criar um ambiente propício à incorporação de tecnologias novas.

3X) Esta prática vigente de combate a inflação acaba então prejudicando mais esta parcela da população que ganha entre um e dois salários mínimos?

É exatamente isso. Sobretudo essa nova classe média que é um grande patrimônio de esperança para que nós possamos ser a quinta economia do mundo. Obrigatoriamente precisamos de uma classe média sólida, permanente. Não existe sociedade rica sem classe média sólida e permanente. Nós precisamos cuidar disso. Na Secretaria de Assuntos Estratégicos, estamos dedicados a compreender mais esse segmento: saber quem é, o que pensa, que valores e esperanças têm.

Os dados que temos são muito expressivos, mas precisamos aprofundar ainda mais, com o objetivo de ter uma atitude preventiva e não ficar, como no passado, correndo atrás do prejuízo - se tivermos uma situação econômica internacional difícil e ela repercutir no Brasil, nós temos que estar preparados com desenhos de políticas publicas para evitar que a nova classe média perca a mobilidade social que conviveu nos últimos oito ou dez anos e, sobretudo, garantir que não retorne a situação de pobreza anterior.

4X) Para o setor de Petróleo e Gás absorver esta nova classe média, onde está qualificação profissional? Na indústria ou no ensino técnico?

A qualificação deve estar em todo lugar. E quando a gente discute a necessidade de uma política para os trabalhadores ocupados com um ou dois salários, que tem uma mobilidade muito grande, é exatamente porque entendemos que a qualificação profissional é um instrumento para melhorar a qualidade humana. O ambiente dentro da empresa é importante, o ambiente na sociedade, a oferta permanente de possibilidades de cursos que falem muito mais ao interesse das pessoas do que a obrigatoriedade de poucas alternativas.

Temos que começar a criar uma sociedade na qual existam amplas oportunidades, não só democráticas e de acesso a todos, mas diversidade de oportunidades. Você precisa estimular em cada pessoa o seu talento para que ela possa produzir mais, se realizar mais e ter mais felicidade. Estas questões são básicas e estão presentes não só no esforço de qualificação e de incorporação de tecnologia para o setor de petróleo e gás, mas para o sistema produtivo brasileiro.

5X) Em longo prazo não fica difícil a manutenção do ensino técnico nas escolas? Não fica difícil amortizar estes investimentos?

Eu acho que não. Nós precisamos criar no Brasil um ambiente institucional que estimule a qualificação, o empreendedorismo; que estimule a criatividade. Eu cito sempre o exemplo deste jovem americano que criou o Facebook: se ele vivesse no Brasil, ele perderia a namorada e não criaria a empresa. Aqui, quem é criativo e têm boas notas, as meninas tendem a achar que é um chato, não valorizam (risos). Agora, fora da parte afetiva, o ambiente social não estimula o empreendedor, o risco da inovação não está ainda incorporado em nosso ambiente institucional.

Governo do Rio rejeita porto da Petrobras

Semana passada, a reportagem do NN conversou com o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, sobre a inclinação do setor portuária à utilização de terminais privados. Hoje, o Estadão traz uma notícia sobre o veto do Governo do Rio à implantação de um porto exclusivo para Petrobras naquele estado. 

Governo do Rio rejeita porto da Petrobrás

Fonte: Estadão, Economia - Sergio Torres e Glauber Gonçalves

A Petrobrás teve rejeitado pelo governo do Estado do Rio o projeto de construir um porto exclusivo na Baía de Sepetiba para o apoio às operações do pré-sal na Bacia de Santos. O argumento apresentado para o veto é o de que a região está saturada de grandes empreendimentos industriais e portuários. A falta de portos apropriados na costa fluminense é um dos obstáculos à atuação da Petrobrás nas bacias petrolíferas de Santos e de Campos (RJ). Os seis portos fluminenses estão congestionados ou são inadequados à atividade petrolífera.

A Petrobrás tem um terreno às margens da baía, de 10 milhões de metros quadrados, mas, a contragosto, terá que dividir o cais a ser construído com a siderúrgica Gerdau e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A partilha com as siderúrgicas foi a condição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para autorizar o porto pleiteado pela Petrobrás, que previa investir US$ 2,7 bilhões em um terminal de líquidos, criando 26 mil empregos diretos e indiretos. A expectativa era de movimentação de 600 embarcações por mês em apoio ao offshore de Santos.

Entrevista com Alberto Machado, diretor executivo de O&G da Abimaq

A 5X Petróleo dessa semana é com o diretor executivo de O&G da Abimaq, Alberto Machado, que fala sobre a taxação de uma série de itens importados usados pelos estaleiros na construções de plataformas e sobre as perspecitvas dos fornecedores locais à curto e médio prazo com o pré-sal.

1) A indústria naval e offshore vem defendendo junto ao governo a taxação de uma série de itens importados usados pelos estaleiros na construção de plataformas de petróleo. Qual o maior entrave hoje para que os estaleiros utilizem mais a tecnologia nacional?

O maior entrave é a falta de competitividade da indústria nacional, que é decorrência de fatores como a taxa de câmbio, taxas de juros, tributos, infra-estrutura precária, entre outros, os quais estão completamente fora do poder de decisão da indústria. Devido aos fatores citados, aliados a outros de origens variadas, como o custo da matéria prima, ociosidade em outros países, concorrência desleal (quando em alguns casos o produto acabado consegue chegar ao Brasil a preços inferiores ao de nossa matéria-prima), grande parte dos componentes de navios e plataformas estão sendo importados. O principal problema não é tecnologia, pois para mais de 70% dos componentes de um navio nossa indústria já tem condições ou potencial para atender.
 
2) Qual a perspectiva a curto e médio prazo para os fornecedores nacionais com os investimentos da Petrobras na camada pré-sal?

Depende das medidas a serem adotadas pelo governo. A continuar esse cenário de desindustrialização dos setores industriais de alto valor agregado, podemos até crescer em valores absolutos, pois os investimentos são de grande vulto, mas certamente perderemos em participação relativa. Deixaremos de aproveitar o enorme potencial de negócios decorrentes do pré-sal para desenvolver a indústria nacional de maneira eficiente e sustentável.

3) A questão da capacitação da indústria nacional e da sua mão de obra pode ser considerara um gargalo para o setor petrolífero?

Não acredito que seja um gargalo intransponível, pois os investimentos são de longa maturação e, se houver um planejamento adequado, o gargalo pode ser minimizado na medida em que as encomendas forem sendo colocadas. O empresário não consegue investir se não consegue enxergar perspectivas de negócios concretos, se não investir não contrata e se não contratar não motiva o treinamento.

4) O Brasil ainda importa muita tecnologia, apesar de todo o seu potencial, mas o cenário está mudando com a instalação de empresas estrangeiras no país. Como o Sr. vê a criação de  novos centros de pesquisas no país, especialmente o Cenpes?
É o caminho correto, fundamental e, com a demanda que estamos gerando, podemos usar o poder de compra do país para trazer para cá centros de tecnologia de empresas estrangeiras e estimular também o desenvolvimento dos centros nas empresas locais. É importante ressaltar que quando uma empresa de origem estrangeira ou nacional desenvolve pesquisa aqui, emprega técnicos e cientistas brasileiros que, certamente,  reterão esse conhecimento no país.

5) A indústria brasileira de máquinas e equipamentos acumulou faturamento de R$ 38,08 bilhões no primeiro semestre, marcando um crescimento de 7,9% em relação ao mesmo período de 2010. Qual a contribuição do setor petrolífero para esse resultado?

Inicialmente gostaria de esclarecer que esse crescimento foi relativo ao ano de 2010, mas ainda está aquém da posição alcançada no início de 2008, período que antecedeu a crise mundial.  Quanto à contribuição do setor petrolífero para esse resultado, apesar de não temos dados precisos, pois muitos itens entram como componentes e não é possível rastrear seu destino com precisão, estimo que, no caso dos bens de capital mecânicos entre 8 e 10% dos valores faturados destinaram-se ao setor de petróleo e gás, o que seria algo entre 3 e 4 bilhões de reais. Há potencial para, no mínimo, dobrar esse valor.
Fonte: NN Redação. Leia em

Petrobrás quer se tornar a maior produtora de etanol do País até 2015

A Petrobrás pretende assumir, a partir de 2015, a posição de maior produtora de etanol do Brasil. Segundo o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, a estratégia é elevar a participação da empresa no mercado nacional do combustível para 12% nestes quatro anos. "No ano passado, 51% do mercado brasileiro de combustíveis era de etanol. Como é que a maior produtora de gasolina vai ficar longe desse mercado?", disse Gabrielli. "Temos de aumentar a produção de todos os combustíveis, e por isso estamos fazendo aquisições de plantas de etanol", completou.

Atualmente, a Petrobrás detém 5,3% de participação no mercado de etanol, e atua em parceria com empresas como Guarani, São Martinho e Total. A Raízen (joint venture entre a Cosan e a Shell), líder de mercado, tem uma fatia de 7%. O plano de investimentos da estatal, aprovado na semana passada, prevê investimentos de US$ 4,1 bilhões em biocombustíveis, dos quais US$ 1,9 bilhão serão voltados para a produção de etanol, via aquisição de participações em usinas e construção de novas plantas. 
Fonte:   Estadão, Negócios - Eduardo Rodrigues

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Leia mais no NN sobre as pretensões da Petrobras em etanol.

Competitividade e qualificação são os desafios para o pré-sal

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, participou ontem na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da abertura do ciclo de palestras do Seminário "Qualificar e Competir: Petróleo & Gás Natural ". O presidente fez a apresentação do Plano de Negócios 2011-2015 e falou sobre a necessidade de capacitação da indústria e da mão-de-obra do setor de óleo e gás. Em sua apresentação, Gabrielli estimulou os empresários a pensar no longo prazo e visar a competitividade internacional da cadeia produtiva. "O futuro do mundo está em águas profundas. Agora está no Brasil, mas pode ser que daqui a algum tempo esteja na África, no Ártico, ou em outros lugares”, disse.

De acordo com o vice-presidente da Firjan, Raul Sanson, lá fora os números não estão tão firmes. “É preciso, tirar todo o proveito possível dessa parcela de investimentos para tentar agregar o máximo de conteúdo local e movimentar essa vasta cadeia produtiva, que gera muitos empregos no pais” . No evento, Gabrielli também mencionou diversas iniciativas que já proporcionam o desenvolvimento do conhecimento e da pesquisa em tecnologia (Redes Temáticas), da cadeia de fornecedores (Progredir) e da capacitação de profissionais (Prominp).  O presidente falou ainda sobre a necessidade de uma parceria entre os diferentes atores da indústria do petróleo e gás. “Se passarmos para uma fase de crescimento de curva de aprendizado, com o estágio atual do conhecimento, ao mesmo tempo em que adicionarmos novas tecnologias, daremos um salto. O futuro do petróleo no mundo está em águas profundas.”

Fonte: Redação NN
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